Quanto Custa Uma Outorga De Poço Artesiano?

A regularização ou licenciamento de um poço artesiano pode variar entre R$ 2.500,00 até R$ 9.500,00, podendo variar conforme o tipo de poço, sendo poço tubular profundo, poço de pequeno diâmetro, poço ponteira ou cacimba.

O custo de uma outorga varia bastante, pois, dependendo o tipo de poço, são exigidos pelos órgãos responsáveis trabalhos diferentes, como exemplo o poço tubular profundo é exigido teste de bombeamento do poço, enquanto o poço de menor diâmetro, ponteira e cacimba não são necessários, entre outros itens.

O custo de uma outorga pode variar também devida as condições construtivas que o poço se encontra.

Em muitos casos os poços já construídos não se encontram nas condições técnicas exigidas pelos órgãos reguladores, desta forma, também será obrigatório realizar as adequações, que em muitos casos são:

• Hidrômetro instalado na saída do poço;

• Laje de proteção sanitária;

• Grade no poço, que evite acesso de terceiros;

• Dosador de cloro quando há consumo humano da água;

• Tubo auxiliar para medir nível da água;

Preciso Licenciar Meu Poço Artesianos?

Sim, qualquer uso que altere o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água é obrigatório ser regularizado (Lei 9.433 de1997), tanto poços tubulares, como poços de pequeno diâmetro, poços ponteira ou cacimbas.

O Que Acontece Se Eu Não Licenciar Meu Poço?

Quando não é realizado o licenciamento do poço este estará irregular mediante as leis federais, sendo este considerado crime ambiental. Algumas penalidades são:

🚨 Multa Simples ou Diária de 100 reais a 50 milhões;

🚨 Crime ambiental, sujeito a detenção de 1 a 6 meses, Lei - LCA, número 9.605/1998.

🚨 Embargo provisório do empreendimento, de obras e/ou serviços, até que regularize o uso ou que cumpra com as condições da outorga;

🚨 Embargo definitivo com revogação (cancelamento) da outorga, recomposição e tamponamento dos poços;

Como Licenciar Poço Artesiano?

Para licenciar seu poço artesiano você precisará de um técnico com a formação permitida para tal, e ainda se recomenda quem tenha experiência, pois, por se tratar de um assunto importante, onde envolve órgãos ambientais e leis, com risco de ser considerado crime ambiental, multas e ser tamponado seu poço, quanto maior a experiência melhor.

Caso tenha interesse a empresa PAAS possui profissionais especialistas em outorgas de poços e água, que trabalham a mais de 35 anos, com centenas de poços licenciados.

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